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Ilmar Sales Miranda

Cuiabá (MT)

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Comentários

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Ilmar Sales Miranda

Comentário · há 3 anos

Sou obrigado a partilhar bens na união estável?

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 9 anos

O companheiro sob união estável reconhecida pos mortem tem direito a meação de bem adquirido por doação pelo companheiro falecido?

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Ilmar Sales Miranda

Comentário · há 12 anos

Página 1072 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 28 de Maio de 2014

Diário de Justiça do Estado de Goiás · há 12 anos

Entendendo a ocorrência de omissão, ex ofício, de magistrados quando da prolação de suas sentenças de extinção de punibilidade, em especial pelo cumprimento integral da pena impingida, a não exaração quanto a reabilitação dos direitos políticos, bem como a determinação de comunicação ao cartório eleitoral e/ou mesmo ao TRT.

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 2 anos

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Modelo · há 7 anos

Inicial Tributária - Ação declaratória de isenção de imposto de renda para portadores de doença grave cumulada com pedido de restituição do indébito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA de XXXXXX- XX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO E DOENÇA GRAVE – nefropatia grave (inciso I e II, art. 1.048 do...

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